sábado, 26 de maio de 2007

A Águia e a galinha

O Povo na TV
Veiculado pelo SBT em todo o Mato Grosso do Sul há mais de 24 anos.
episódio: A Águia e a galinha
Relação entre Judiciário, Polícia nas operações Navalha na própria carne, e no Show dos Racionais MC´s
por @RR RODRIGUES

A primeira vez que ouvi a fábula da águia e da galinha foi pós sala de aula, na graduação do curso de Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo.
O nosso patrono e então presidente da FIESP – Federação das Indústrias de São Paulo Exelentíssimo Mário Amato nos ensinava como éramos vencedores, como nossas famílias e mães eram vencedoras, muitas que já se foram e não puderam presenciar nossa formatura.
O reitor da Universidade que frisava “Dê valor ao seu diploma, tenha orgulho dele, a The Harvard University é hoje uma das instituições educacionais mais prestigiadas do mundo, bem como a instituição de educação superior mais antiga dos Estados Unidos da América. Fundada em 8 de Setembro de 1636; porque começou a mais de 370 anos, e nós estamos trabalhando para chegar lá também”, nos contou a mencionada fábula.
Pesquisando sua origem, há notícia de que se trata de uma historieta oriunda de Gana, país da África Ocidental, contada por um educador chamado James Aggrey, datada do início do século XX (portanto do século passado).
Conta a narrativa que um camponês, querendo criar um pássaro em casa, logrou pegar um filhote de águia, o qual, colocado no galinheiro junto às galinhas, cresceu, obviamente, como uma galinha.
Anos após, o camponês recebeu a casa a visita de um biólogo, que identificou o pássaro, alertando-o de que não se cuidava de uma galinha, mas de águia. O camponês, contudo, disse que aquela águia já era uma galinha, porque foi criada como tal.
O biólogo, porém, retrucou dizendo que ela sempre seria uma águia, pois a sua natureza e essência estavam em seu coração, de modo que algum dia ela iria voar às alturas. Diante da negativa do camponês, resolveram testar. Primeiro, o biólogo a ergueu em seus braços, mas ela não voou, preferindo descer e ficar com as galinhas; depois, subiu no telhado, e a mesma coisa, em vez de voar, descia para ficar com as galinhas.
Não convencido, o biólogo, no outro dia, tentou ainda uma última vez, e, tendo levantado bem cedo, levaram-na para o alto de uma montanha, no alvorecer.
Ao ver as montanhas e o sol nascendo, a águia abriu suas potentes asas e começou a voar, a voar para o alto e voar cada vez mais para o alto. Voou. E nunca mais retornou.
Depois, assistindo algumas palestras em outros lugares, vi que sempre ele insistia em repetir essa história, que ficou também famosa entre os magistrados federais.
A questão do relacionamento entre o Poder Judiciário Federal e a Polícia Federal é mais ou menos como essa historieta. A Polícia Federal está fazendo os juízes federais e até ministros dos Tribunais Superiores, pensarem como galinhas. E chega a tal ponto que pensamos que somos efetivamente galinhas.

A Polícia Federal está criando nome nas costas da Justiça, com o auxílio da própria Justiça. É claro que para se deflagrar qualquer dessas operações, a maioria com nomes histriônicos, há um juiz federal decidindo, decretando prisões e determinando buscas e apreensões, além de outras medidas.
Depois, tudo passa a ser como se fosse obra e graça da Polícia Federal. Aliás, não se vê a Polícia Federal assumindo que as ordens vieram do Judiciário. Parece tudo feito por ela.
Então, se há algumas situações teratológicas, como um delegado de polícia federal "metendo a boca" em decisões da Justiça, inclusive decisões de Tribunais Superiores, que me desculpem, é culpa dos próprios Juízes. Virem galinhas e serão tratadas como tal. É a grande verdade.
Por isso, se o problema é do próprio Judiciário, com a polícia federal construindo o nome em cima do Judiciário, e ainda às vezes tripudiando o próprio Judiciário (veja-se o nome de “bingão da Justiça”, dado a uma das operações, como se não tivessem sido presos também policiais federais e outros agentes públicos), apresento algumas sugestões, baseadas em anos de atuação na área criminal, inclusive agora com uma dessas “operações”, que talvez possam minimizar o problema.

- analisar com bastante rigor as medidas pleiteadas; muitas são inúteis e somente servem para movimentar as "globelezas" (nome carinhoso das viaturas pretas ostensivas);
- parar de usar a prisão temporária como meio de obter prova ou somente para interrogar o investigado (isso é um absurdo processual e constitucional);
- decretar somente prisões preventivas, como regra, deixando a temporária para situações excepcionais e não banalizada, como se tornou atualmente;
- especificar nos mandados o modo de cumprimento, especialmente disciplinando o uso de algemas;
- determinar a observância do sigilo dos autos, sem divulgação de fotos, diligências, prisões e outras diligências para a imprensa sem autorização judicial expressa, que deverá ser solicitada pela autoridade policial federal;
- estabelecer restrição de acesso a conteúdo das diligências e principalmente conteúdo de interceptações telefônicas;
- determinar imediatamente a abertura de investigação para apurar vazamento de conteúdo das informações, sobretudo na imprensa;
- não delegar interrogatórios de investigados com foro privilegiado para a polícia (esse é um dos maiores desrespeitos já verificados); seguir o exemplo da Ministra Eliana Calmon (ela mesma os realizou).
Muitos já morreram para que hoje nossos filhos possam viver neste atual estado de direito. O AI5, a ditadura militar está a um ponto de voltar, os erros ou mentiras das informações sobre a atuação da Policia Federal apontados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, são uma ameaça real a nossa liberdade também.
O ideal de Governo que parece estarem querendo implantar no Brasil, é o mesmo do presidente da Venezuela Hugo Chavéz; que vai fechar no próximo dia 27/05/2007 a mais antiga e mais popular Rede de TV da Venezuela a TCTV, mesmo com a desaprovação de 80% do povo venezuelano. Seria como se hoje o Presidente Lula quere-se fechar a Rede Globo no Brasil; ignorando também a indignação dos povos americanos e europeus, cerceando a liberdade de imprensa, e deixando o País mais perto de uma ditadura. O Governo da Bolívia nem vamos comentar.
Porque se hoje o atual Governo permite que excessos ocorram com o Deputado Federal mais votado por seu próprio Patrão: o Povo Brasileiro, que teve por coincidência exatas 40 noites cerceados de seus direitos; já foram presos ex-Governadores de Estado, Deputados Federais e Estaduais, Juizes e Desembargadores; dizendo-se simplesmente seu churasqueiro particular: que tem que cortar na própria carne, tem que cortar na picanha, no lombinho, etc..
O que pode ocorrer quando pegar um de nós? Se nem os melhores Advogados do País podem te defender, imagine o que pode fazer um Estagiário do Poder Público designado para te defender? Você sabe ao menos manejar uma Ak47? Pode ir pensando nisso, porque vai ser de grande ajuda na próxima revolução de 2.010.
Tem também Conselhos Regionais de Profissão Regulamentada, com fins lucrativos de seus Administradores e Chefes de Registro, que não realizam eleições para escolher seus representantes e presidentes há anos, e onde tudo é resolvido na base do Tapetão: Você conhece quem? Minha parte quanto dá?
Diante de tantos absurdos, para quem você vai reclamar? Em que mentira vai acreditar?.
No show: Racionais no ar para revolucionar, no vale do Anhamgabaú-SP; que é apoiado por mais de 50.000; que contam também com o apoio do Senador Eduardo Suplicy, e que não puderem apresentar seu trabalho até o fim, em um show de grande porte, e denunciar para as grandes mídias, o que o povo está presenciando hoje no Brasil, seja nas demais classes ou na classe média, quem mais poderá?
Para ser águia é preciso abrir as asas e voar. Voar como as águias. E jamais se contentar com os grãos que jogam aos pés para ciscar, como se fossem galinhas.
Fonte Rede Globo, Operação Navalha, TCTV, The Harvard University: Derek Bok: atual presidente; desde 2006, Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2007

3 comentários:

contec disse...

Muito bom esse texto.

AlexandrePo disse...

Vocês foram os pioneiros.
Parabéns.

Marcelo Tas disse...

O endereço de colunista "@RR RODRIGUES" virou endereço padrão do Twitter.
Parabéns Dr. Contec